Jornada excessiva
Sadia pagará R$ 1 milhão por jornada excessiva. – Dinheiro corresponde a
indenização por dano moral coletivo e será revertido para um entidade
assistencial. O Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-
DF) conseguiu na justiça a condenação da Sadia em R$ 1 milhão por
jornada excessiva na unidade de Samambaia (DF). A sentença foi dada
pelo juiz Francisco Luciano Azevedo Frota, da 3a. Vara do Trabalho de
Brasília. A indústria cometia a irregularidade desde 2005, prejudicando três
mil empregados. O dinheiro corresponde a indenização por dano moral
coletivo e será revertido para uma entidade assistencial, fundo ou
instituição pública a ser indicado pelo MPT. Na ação, assinada pelas
procuradoras Daniela Costa Marques e Ana Cláudia Rodrigues Bandeira
Monteiro, são citadas diversas autuações fiscais do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) que apontam expediente em feriado sem autorização em
convenção coletiva, realização de mais de duas horas extras por dia, falta
de concessão de descanso semanal e de anotação dos horários de saída nos
controles de ponto. “A prestação dos serviços pelo trabalhador após o
esgotamento de sua jornada de trabalho, embora seja permitida, encontra
limitações legais. De toda sorte, jamais deve-se perder de vista a saúde do
trabalhador. No caso da Sadia, houve total desprezo pelas normas que
disciplinam a carga horária de trabalho. Isso deve acabar”, destacou a
procuradora Daniela Marques”. Alegações – A defesa da Sadia alegou que
os autos de infração são unilaterais. A empresa tentou ainda apresentar
folhas de ponto inautênticas de alguns funcionários na intenção de
comprovar a ausência das irregularidades apontadas pelo MTE. Porém, o
juiz Francisco Luciano Frota considerou que as provas da Sadia não
possuem força diante da contundência das autuações fiscais e julgou que
houve nítido desrespeito aos princípios constitucionais e às normas
voltadas para proteção da saúde e da dignidade do trabalhador. “Em se
tratando de documentos públicos, presumidamente legais e dotados de
legitimidade, devem ser admitidos como prova judicial dos fatos danosos
neles constatados. (…) Daí porque não subsiste a argumentação patronal de
ausência de prova de conduta irregular generalizada”, pontuou o
magistrado na sentença. Adequações – A sentença também obriga a
empresa a se abster de prorrogar a jornada diária além do limite legal e de
determinar regularmente o trabalho em feriados nacionais ou religiosos. A
Sadia deve ainda registrar os horários de saída dos empregados nos
controles de ponto; conceder o intervalo mínimo de 11 horas consecutivas
entre duas jornadas e o descanso semanal remunerado de 24 horas,
preferencialmente aos domingos. Em caso de descumprimento, será
aplicada multa diária de R$ 300 por irregularidade e trabalhador
prejudicado. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho
(TRT). Processo número 0001750-73.2013.5.10.0003
(Portal NewTrade – São Paulo/SP)
Clássico Mamoré e URT vira filme
Obra que retrata a rivalidade de Patos de Minas já estará
disponível pela internet, para os amantes de futebol e cinema
Uma das maiores rivalidades do futebol em Minas Gerais virou
filme. O tradicional clássico Mamoré e URT, da cidade de Patos
de Minas, é tema do média metragem “A Peleja do Sapo com o
Trovão Azul na Terra do Milho”, que será lançado que foi lançado
na internet no canal da Thema Audiovisual no Youtube. Em breve, o
A obra é totalmente independente e fruto de uma parceria entre
três produtoras (Thema Audiovisual, All Produções e Olavo
Maneira Produções) e promete ser a primeira de uma série
chamada ‘Clássicos do Interior’, que pretende retratar as grandes
rivalidades do futebol pelo interior do país. “Nossa ideia é que
o Clássico do Milho seja o primeiro de uma série. Há grandes
rivalidades em Campinas, Ribeirão Preto, Caxias do Sul e várias
cidades pelo interior que merecem ser retratadas e disponíveis aos
amantes de futebol e cinema”, conta o jornalista Rivelle Nunes, um
dos idealizadores do projeto.
Com aproximadamente 30 minutos de duração, “A Peleja do Sapo
com o Trovão Azul na Terra do Milho” terá a primeira parte já
exibida . Os dias e horários dos lançamentos foram escolhidos de
forma proposital, por coincidirem com os tradicionais momentos que
os torcedores no Brasil dedicam ao futebol em frente a TV.
A equipe registrou mais de 20 horas de imagens e dezenas
de depoimentos emocionados, apaixonados e polêmicos em
Patos de Minas desde 2013. A história da torcedora que foi ao
estádio a pedido do pai, internado para uma cirurgia de coração,
o depoimento do maior artilheiro do clássico, que teve a carreira
interrompida por um grave problema de saúde e a relação dele
com o maior rival; o torcedor que viaja da capital federal à Patos de
filme também estará sendo vendido em DVD.
Minas a cada jogo do seu time na cidade e histórias sobre a fase
amadora do clássico foram alguns dos relatos coletados.
“Mamoré e URT é uma rivalidade interessante, intensa, com
décadas de história, comparada a Atlético e Cruzeiro, com a
particularidade de Patos de Minas ser menor que Belo Horizonte”,
conta Bruno dos Anjos, da Thema Audiovisual.
Quando as gravações para o documentário começaram, há
dois anos, as duas equipes disputavam o Campeonato Mineiro
do Módulo II. Naquele ano, a URT alcançou o acesso e, no ano
seguinte, o Mamoré também retornou à elite do futebol no estado.
(Thema Audiovisual – Belo Horizonte/MG)
Curiosidade – Fumantes
Fumantes tem filhos mais agressivos. Além de todos os males que
o cigarro causa, pesquisadores agora descobriram que filhos de
mães fumantes podem ser mais agressivos que outras crianças. O
estudo, conduzido por cientistas da Universidade de Montreal, no
Canadá, constatou que aquelas que fumam mais de 10 cigarros
por dia tem chances 67% maiores de ter um filho violento. O uso
de drogas e atitudes anti-sociais também são comportamentos
comuns encontrados nessas crianças. O estudo faz parte de uma
investigação maior feita sobre a situação das crianças canadenses.
(Jornal Voz de São João – São João Nepomuceno/MG)
Situação preocupante
A insegurança econômica tem afligido as empresas e a população
brasileira. Iniciamos o ano com notícias nada agradáveis partindo
da premissa da Corrupção da Petrobrás. Nos conceitos do
empresariado os desdobramentos da operação lava-jato deve
prejudicar a economia, visto que a Petrobrás é o maior investidor do
país, com alegações que a redução do preço das comodites levará
à suspensão de investimentos nas áreas de petroquímica, de
mineração e siderurgia. Realmente o país necessita urgentemente
de uma reforma moral. antes mesmo das outras reformas
constitucionais. Sem ela, pilar de qualquer instituição digna não terá
consistência para a transformação do país. Corrupção em todos os
níveis, relação prosmícua com empreiteiras, negociata que
negligencia a competência dos que ocupam posições destacadas
no governo e empresas públicas, inversão dos investimentos que
deveriam ser aplicados em saúde e em educação, tolerância com a
criminalidade, programas assistencialistas desvinculados de
investimentos na área que atuam, tudo isso vem colaborar para o
descaso com a população e a viabilidade do crescimento do Brasil.