A Prefeitura de Muriaé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu na última terça-feira (26/05), a “IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. O evento, realizado no Teatro Zaccaria Marques, reuniu aproximadamente 170 participantes, sendo representantes de instituições governamentais, legislativas, judiciárias, não governamentais, conselheiros de Direitos, estudantes, usuários da política e entidades envolvidas com a promoção, proteção e defesa das pessoas com deficiência. A Conferência foi definida como um momento privilegiado, propício para o exercício da cidadania, para o avanço na transparência das ações, explicitar divergências e construir consensos.
Compuseram a mesa de abertura: o Prefeito de Muriaé, Dr. Aloysio Aquino; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Cláudia Aquino Sigiliano; o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Carlos Augusto de Oliveira; a Diretora Regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Ana Maria Reis; e o vereador, representante da Câmara Municipal, Ademar Camerino.
Durante o evento ainda foram realizadas duas apresentações culturais: uma da encenação de “O Menestrel” de William Shakespeare, pelo aluno Eduardo Paulo de Freitas, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Muriaé; e outra dos alunos da Escola Municipal Professora Maria Quitéria Pérez Shelb, apresentaram duas canções na linguagem de libras.
Na sequência, a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPED) de Belo Horizonte, Kátia Ferraz Ferreira, proferiu a palestra sobre o tema central da Conferência: “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”.
De acordo com Cláudia Aquino, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Muriaé, está comprometida em elaborar políticas públicas cada vez mais efetivas, que garantam direitos e sejam instrumentos que sirvam para reduzir os obstáculos que excluem ou limitam o convívio e a ascensão social dos cidadãos com deficiência. “O nosso objetivo é viabilizar oportunidades iguais, assegurar uma cidadania plena e autonomia aos muriaeenses com deficiência, promovendo a sua inserção completa na sociedade e a sua capacidade de viver sem limites”, destacou.
Durante os trabalhos em grupos foram divididos três eixos temáticos e cada grupo deliberou três propostas, totalizando nove proposições que serão encaminhadas ao CONPED e, desde já, servem como diretriz municipal para os trabalhos voltados às pessoas com deficiências. Sem dúvida, a “IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” constituiu um marco de mobilização da população com deficiência em Muriaé, representando a possibilidade de avanços qualitativos, em todas as políticas públicas, no sentido de serem executadas as ações de acessibilidade, com convivências igualitárias na sociedade.
