A reunião da Câmara de Muriaé desta semana (24/04) contou com grande participação e a abertura da 5ª SEMPAT – Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho. Representantes da Fundação CDL e do Lar Osanam levaram ao legislativo propostas, projetos e apelos que foram amplamente discutidos no plenário, além das rotineiras proposições dos vereadores que resultaram nas aprovações de indicações, representações, moções e projeto de lei.

Começou na Câmara a 5º Semana de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho

A abertura da 5ª SEMPAT – Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, organizada pelo Executivo, no plenário da Câmara, contou com a palestra de Érika Novaes, que é uma referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Muriaé, e do Sargento Kleiton Castro, do 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros do município.

Segundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), dia 28 de Abril é o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Segundo Érika Novaes, “o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho,  surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais, sendo escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969”. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e, em Muriaé, a Lei 4.668/2014 instituiu a Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador e o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

Os números apresentados na abertura da semana impactaram os presentes. Há uma média de 700 mil registros de acidentes de trabalho por ano, sendo que o Brasil ocupa atualmente o 4º lugar no mundo em ocorrência de acidentes de trabalho, atrás somente de China, Índia e Indonésia. A área de serviços aparece com 55,69% e a indústria com 41,09%, excluídos os dados de atividade ignorada. Além disso, os números oficiais não abrangem os trabalhadores informais (cerca de 50% dos ocupados no Brasil), os trabalhadores públicos de regime estatutário e os autônomos. E apesar de alarmantes esses índices ainda não apresentam de fato a dimensão do problema, pois há um elevado grau de subnotificação das informações.

Entre as principais causas de acidentes de trabalho no trabalho, segundo Érika Novaes estão a não utilização do equipamento de proteção individual (EPI), que é obrigatório, mas nem sempre é seguido à risca; as falhas ao instruir o trabalhador; a falta de conhecimento sobre segurança no trabalho e sobre a manipulação dos equipamentos; as próprias atitudes imprudentes por parte dos trabalhadores em ambientes perigosos; a negligência ou ausência de fiscalização do ambiente de trabalho e com relação aos direitos dos trabalhadores; o não  cumprimento de leis trabalhistas por parte das empresas; além da manutenção de maquinários velhos e obsoletos.

Foi destacado ainda na sessão que há diversos comportamentos dos trabalhadores que podem colocar a segurança em risco, como o excesso de horas trabalhadas, a falta de conhecimento sobre a atividade a ser executada ou ao maquinário a ser operado, as distrações com conversas paralela, os problemas pessoais ou discussões entre a equipe.

Os palestrantes foram unânimes em apontar a prevenção como a principal forma de evitar, de fato, os acidentes de trabalho. O Sargento Kleiton destacou ainda que as empresas devem oferecer equipamentos adequados e novos aos trabalhadores, de forma que os protejam, estando atentas a legislação em vigor que exige locais de trabalho saudáveis e seguros, fiscalizando o uso dos equipamentos de proteção continuamente.

Fundação CDL fala do projeto que implanta adolescentes aprendizes em Muriaé

Rodrigo Martins, superintendente da Fundação CDL para Criança, entidade ligada a Câmara de Dirigentes Lojista, apresentou o programa Educação & Trabalho que capacita milhares de jovens, preparando-os e inserindo-os no mercado de trabalho formal. Com mais de 580 empresas parceiras e mais de 1500 jovens atendidos, a Fundação pretende ampliar o projeto em Muriaé, onde já foram realizadas palestras a mais de 200 jovens, envolvendo a contratação de 53 aprendizes em 21 empresas do município.

O representante da Fundação CDL explicou que o objetivo deste projeto é tirar das ruas os jovens ociosos, oferecendo perspectivas futuras de crescimento profissional e melhoria de qualidade de vida não só destes adolescentes, mas de suas famílias também, com a promoção de renda, já os aprendizes recebem uma gratificação de meio salário mínimo, além de cursos e treinamentos. Uma iniciativa que contou com apoio dos vereadores e do público presente a sessão.

Lar Osanam necessita de recursos urgentes para construção de uma central de gás

Larissa Cerqueria, assessora jurídica do Lar Osanam, levou aos vereadores a urgente necessidade da instituição de construir uma central de gás exigida pelo Corpo de Bombeiros na sede desta entidade que abriga 24 idosos em Muriaé. A obra, orçada em R$ 20 mil carece de ser iniciada a fim de atender a legislação e a segurança dos moradores do local.

Com a presença de vários voluntários desta instituição, que é uma referência no atendimento das pessoas da terceira idade em Muriaé, acolhendo e cuidando há muitos anos daqueles que necessitam de um lar para viver seus últimos anos de vida com dignidade; vereadores, diretoria da Câmara e assessoria jurídica do Lar Osanam discutiram juntos uma solução para o levantamento deste recurso de acordo com a emergência que a situação exige.