Prefeitura abre licitação para contratação temporária de profissionais e estagiários
A Prefeitura de Muriaé comunica a abertura do Processo Administrativo Licitatório número
229/2015, na modalidade “Tomada de Preços” e do tipo “Melhor Técnica”. Conforme informações
do edital, a licitação tem por objeto a contratação de pessoa física especializada para execução do
Projeto de Trabalho Técnico Sócioambiental (PTTSA) vinculado ao contrato de número 0351.059-
15/11, referente à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Ao todo, a licitação oferece concorrência para oito funções: Assistente Social (uma vaga); Técnico
em Meio Ambiente (uma vaga); Estagiário em Serviço Social ou Técnico Integrado em Organização
Comunitária (uma vaga); Estagiário em Educação Física (uma vaga); Técnico Social de Dança (uma
vaga); Técnico Social de Música (uma vaga); Técnico Social de Artesanato (duas vagas). O período
de contrato varia de 10 a 12 meses, enquanto a remuneração mensal fica entre R$788,00 e
R$1.638,36, de acordo com cada caso.
Poderão participar deste processo as pessoas físicas que tenham inscrição vigente no Cadastro de
Fornecedores da Prefeitura de Muriaé. Novos cadastramentos poderão ser feitos somente até o
próximo dia 5 de agosto – ou seja, três dias úteis antes da data do certame, agendado para o dia
11 do mesmo mês. Vale lembrar que é vedada a participação de proponentes que tenham sido
declarados inidôneos pela Administração Pública Direta e/ou Indireta de âmbito federal, estadual
ou municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e contratar com qualquer
órgão público.
A abertura está marcada para acontecer às 8h30, na sala de Licitações da prefeitura, localizada no
terceiro andar do Centro Administrativo. Os proponentes interessados em participar do processo
devem protocolar os envelopes A, B e C no mesmo local, no prazo máximo de até 30 minutos
antes do início da sessão. As orientações para preenchimento e identificação de cada um dos três
envelopes está presente no edital do certame licitatório, que deve ser solicitado através do e-mail
licitacao@muriae.mg.gov.br.
As propostas apresentadas pelos participantes serão analisadas e julgadas pelo preço e pela
pontuação técnica, de acordo com o disposto no item 7.0 do edital. Vale lembrar que serão
automaticamente desclassificados os proponentes que não obtiverem nota técnica mínima de 60
pontos, bem como aqueles que pedirem, para execução do trabalho, valores superiores aos
listados no anexo VII do documento, que indica a remuneração a ser paga para cada função.
Os vencedores do processo licitatório realizarão o PTTSA relacionado às obras do programa
“Minha Casa, Minha Vida” no Vermelho II. A exceção fica para a função de Técnico Social de
Artesanato, em que uma das vagas será para atuação no Residencial João Braz, no bairro Dornelas
II, pertencente também ao projeto habitacional. Vale lembrar que os profissionais contratados não
terão vínculo de trabalho com a Prefeitura de Muriaé.
Confira as funções disponíveis no processo licitatório:
01 – ASSISTENTE SOCIAL (PTTSA MCMV VERMELHO II)
Tempo de contrato: 12 meses
Remuneração mensal: R$1.683,36
Qualificação mínima: Possuir formação superior em Serviço Social – no mínimo 24 meses de
formação; Ter disponibilidade para o desenvolvimento de atividades no período da noite e
durante fins de semana; Possuir inscrição no órgão de classe regulador do exercício da atividade
profissional (50 pontos para a comprovação completa ou superior a solicitada);
Certificados: experiência em capacitações, seminários, oficinas e demais eventos com carga
horária superior a 80 horas (02 pontos para cada certificado apresentado – máximo de 36 pontos);
Capacidades: Possuir experiência comprovada em projetos que envolvam desenvolvimento e
participação comunitária, habitacionais, no trato com comunidades, na condução de trabalhos
com grupos diversos, atendimento individuais, visita domiciliar, planejamento das ações (02
pontos para cada mês comprovado – máximo de 24 pontos).
02 – TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE (PTTSA MCMV VERMELHO II)
Tempo de contrato: 12 meses
Remuneração mensal: R$1.125,76
Qualificação mínima: Possuir formação superior (Biologia) ou técnica (Meio Ambiente) – mínimo
12 meses; Possuir inscrição no órgão de classe regulador do exercício da atividade profissional; Ter
disponibilidade para o desenvolvimento de atividades no período da noite e durante fins de
semana (50 pontos para a comprovação completa ou superior a solicitada);
Capacidades: Possuir experiência em atividades comunitárias em áreas vulneráveis socialmente,
com ações voltadas a prevenção de doenças, higiene pessoal, entre outros que atuem na
prevenção de doenças e qualificação das condições de saúde dos moradores (02 pontos para cada
mês comprovado – máximo de 50 pontos).
03 – ESTAGIÁRIO EM SERVIÇO SOCIAL / TÉCNICO INTEGRADO EM ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
(PTTSA MCMV VERMELHO II)
Tempo de contrato: 12 meses
Remuneração mensal: R$788,00
Qualificação mínima: Possuir matrícula ativa no respectivo curso; Ter disponibilidade para o
desenvolvimento de atividades, no período da noite e durante fins de semana (100 pontos para a
comprovação completa ou superior a solicitada);
Capacidades: Experiência em atividades comunitárias em áreas vulneráveis socialmente.
04 – ESTAGIÁRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (PTTSA MCMV VERMELHO II)
Tempo de contrato: 12 meses
Remuneração mensal: R$788,00
Qualificação mínima: Possuir matrícula ativa no respectivo curso; Ter disponibilidade para o
desenvolvimento de atividades, no período da noite e durante fins de semana (100 pontos para a
comprovação completa ou superior a solicitada);
Capacidades: Experiência em atividades comunitárias em áreas vulneráveis socialmente.
05 – TÉCNICO SOCIAL – DANÇA (PTTSA MCMV VERMELHO II)
Tempo de contrato: 10 meses
Remuneração mensal: R$1.125,76
Qualificação mínima: formação técnica em Nível Médio em dança – mínimo 12 meses de
experiência; Ter disponibilidade para o desenvolvimento de atividades no período da noite e
durante fins de semana (50 pontos para a comprovação completa ou superior a solicitada);
Capacidades: Possuir experiência em atividades comunitárias em áreas vulneráveis socialmente,
com ações voltadas para dança em grupos, oficinas de dança e grupos locais (02 pontos para cada
mês comprovado – máximo de 50 pontos);
06 – TÉCNICO SOCIAL – MÚSICA (PTTSA MCMV VERMELHO II)
Tempo de contrato: 10 meses
Remuneração mensal: R$1.125,76
Qualificação mínima: formação técnica em Nível Médio em música – mínimo 12 meses de
experiência; Ter disponibilidade para o desenvolvimento de atividades no período da noite e
durante fins de semana (50 pontos para a comprovação completa ou superior a solicitada);
Capacidades: Possuir experiência em atividades comunitárias em áreas vulneráveis socialmente,
com ações voltadas para música, coral, canto, grupos musicais (02 pontos para cada mês
comprovado – máximo de 50 pontos).
07 – TÉCNICO SOCIAL – ARTESANATO (PTTSA MCMV VERMELHO II)
Tempo de contrato: 10 meses
Remuneração mensal: R$788,00
Qualificação mínima: Nível médio; Ter disponibilidade para o desenvolvimento de atividades no
período da noite e durante fins de semana (50 pontos para a comprovação completa ou superior a
solicitada);
Capacidades: Possuir experiência em atividades comunitárias em áreas vulneráveis socialmente,
com ações voltadas para produção artesanal, oficinas de artesanato, aulas de artesanato e grupos
de produção de materiais locais (02 pontos para cada mês comprovado – máximo de 50 pontos).
08 – TÉCNICO SOCIAL – ARTESANATO (PTTSA MCMV JOÃO BRAZ)
Tempo de contrato: 10 meses
Remuneração mensal: R$788,00
Qualificação mínima: Nível médio; Ter disponibilidade para o desenvolvimento de atividades no
período da noite e durante fins de semana (50 pontos para a comprovação completa ou superior a
solicitada);
Capacidades: Possuir experiência em atividades comunitárias em áreas vulneráveis socialmente,
com ações voltadas para produção artesanal, oficinas de artesanato, aulas de artesanato e grupos
de produção de materiais locais (02 pontos para cada mês comprovado – máximo de 50 pontos).
