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Agentes municipais e estaduais debatem desafios sociais de

Minas Gerais

Secretário André Quintão diz que prioridade do governo mineiro é reduzir

desigualdades entre as diversas regiões do Estado

Dirigentes e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas),

representando mais de 300 municípios mineiros, estiveram reunidos na Cidade

Administrativa, em Belo Horizonte, para a primeira reunião conjunta de 2015 do

Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas

Gerais (Cogemas) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento

Social (Sedese).

Durante o evento, o secretário da Sedese, André Quintão, falou

sobre desafios, diagnósticos e as diretrizes do Governo de Minas para o

desenvolvimento social, enfatizando o fortalecimento das regionais e os Fóruns

de Participação Popular.

Quintão ressaltou que o atual programa de governo foi validado pela

população. “Nosso programa parte de uma visão de estado de que Minas

Gerais precisa ter um desenvolvimento mais equânime, com menos diferenças

regionais e sociais”, salientou. Outro desafio apontado pelo secretário diz

respeito à questão econômica. “Minas é um dos estados mais ricos do

país, mas quando olhamos do ponto de vista dos indicadores sociais, não

acompanha esse protagonismo da produção de riqueza, porque historicamente

o nosso modelo que produziu riqueza, não a distribui com a mesma intensidade

entre as regiões e entre as pessoas. Temos disparidades regionais muito

gritantes aqui em Minas”, explicou.

Visão geral

O secretário alertou para a necessidade de pensar num

desenvolvimento sustentável, que promova o respeito ambiental e garanta

condições para as futuras gerações. “Temos que levar em conta a agricultura

familiar, a economia solidária, o empreendedorismo, formas diferentes de

praticar e pensar a economia. Agregar valor a nossa produção”, declarou André

Quintão, que ainda ressaltou a importância da integração no conjunto das

ações do poder público.

Ainda no campo dos desafios, o secretário afirmou a importância de

uma visão geral do desenvolvimento social para superar a segmentação das

políticas públicas. “É uma referência importante para nossa atuação. Não há

como falar em desenvolvimento social sem reduzir, por exemplo, o índice de

evasão escolar no ensino médio”, exemplificou.

De acordo com o secretário, a Sedese está elaborando um diagnóstico

qualitativo sobre a atual situação da secretaria, ação desenvolvida também

por cada setor do governo. Para André Quintão, esta análise vai permitir o

acesso a informações mais detalhadas sobre os programas e resultados

desenvolvidos, a aplicação dos recursos, as questões de orçamento e as

perspectivas de trabalho para este ano. “Queremos trabalhar com dados da

realidade para readaptar as prioridades, ações e estabelecermos diretrizes

para o Governo, em cada órgão”, enfatizou.

O fortalecimento do Suas foi apontado pelo secretário como uma diretriz

essencial dentro das responsabilidades do Estado. “Nós não vamos fugir da

responsabilidade na implantação, consolidação e fortalecimento do Suas em

Minas Gerais. O Estado tem responsabilidade na proteção social especial. Tem

um papel institucional de capacitação, assessoramento e acompanhamento

dos municípios. O Estado pode e deve desenvolver programas mais focados

em territórios. Esse é um desafio nacional”, declarou.

Fóruns de Participação Popular

Após enumerar os desafios da assistência social em Minas, o secretário

afirmou que as diretrizes das políticas públicas serão submetidas aos espaços

ampliados de participação popular nas regiões. Segundo André Quintão,

haverá um redesenho das macrorregiões do Estado, de acordo com as

vocações econômicas culturais e sociais, passando das atuais 10 para 17, nas

quais serão realizados os Fóruns de Participação Popular.

“Vamos pegar as diretrizes setoriais, discutidas tecnicamente com

cada órgão, compatibilizá-las com o programa de Governo e apresentá-las

nos Fóruns de Participação Popular. O que for firmado nesses fóruns será

base para o Plano Plurianual de Ação Governamental do Estado 2016/2019.

Faço aqui uma convocação, que já fiz na reunião do Ceas, para que vocês

participem desses fóruns”, ressaltou o secretário ao colegiado.

O presidente do Cogemas, Jaime Luiz Rodrigues Junior, classificou

a reunião como um momento histórico na retomada dos trabalhados do

colegiado. “É um retorno à caminhada para dar vida ao sistema único de

assistência social. Nesse momento democrático, temos a possibilidade de

fortalecer as instâncias participativas. Temos que estar mais próximos dos

municípios, valorizar e discutir o papel do estado, em especial na questão do

cofinanciamento e da assistência técnica aos municípios, e consolidar o Suas”,

Diante do quadro apresentado e também considerando dados dos

Census Suas/MDS realizados em 2012 e 2013, a secretária de Estado adjunta,

Rosilene Cristina Rocha, afirmou que o governo estadual possui propostas

para o fortalecimento do Suas em Minas Gerais. Segundo a secretária adjunta,

serão três eixos estratégicos de intervenção: fortalecimento do assessoramento

técnico, foco no cidadão, com ampliação e melhoria da oferta de serviço,

programas, projetos e benefícios, e garantia do cofinanciamento. “Vamos

regularizar o repasse do cofinanciamento estadual, através da mudança no

decreto que determina a forma de repasse dos recursos, que passará a ser

regular e automática”, assegurou.