O Estado, a mulher, o sofá e o pato

Igor Wildmann

Advogado

Como advogado e como cidadão, venho observando que a atuação do

Estado brasileiro lembra aquela velha piada da mulher e do sofá: o marido,

ausente e omisso, chega em casa e depara-se com sua mulher, nua, no

sofá, nos braços de outro. Pasmo e inerte no ato, o marido passa alguns

dias a refletir e finalmente toca o sofá para fora de casa, chamando os

amigos e lavando publicamente sua honra ao atear fogo, com grande

alarde,na “mobília maldita”. A analogia me tem vindo à cachola várias

vezes que vejo a forma de o Estado brasileiro lidar com problemas: a)

A taxa anual de homicídios é estratosférica: faz-se uma campanha de

desarmamento, incentivando os cidadãos a entregar suas armas. Cria-se

lei dura, praticamente inviabilizando ao cidadão pacato o acesso a armas

de fogo para a defesa pessoal. Enquanto isso, nas “comunidades”, o crime

organizado exibe ostensiva e impunemente suas AK-47, AR-15 e etc.,

como símbolos de poder e status perante os moradores, impotentes e

resignados. Os indivíduos de bem, na favela ou “no asfalto” pagam o pato.

b) Há ondas de assaltos em portas de bancos. Um estado da federação,

ao invés de providenciar a prisão das quadrilhas de larápios, edita lei

proibindo os clientes de falar ao celular dentro das agências. Os bandidos

continuam soltos. E o cidadão comum, horas na fila do banco, paga o pato.

c) A taxa de acidentes automobilísticos é altíssima, em virtude, não se

pode ignorar, do estado de conservação vergonhoso das estradas ou da

fiscalização deficiente. O que se faz ? Criam-se leis com um rigor absurdo,

que podem transformar o cidadão médio e pacato em criminoso, caso

ele tenha dirigido após comer um bombom de licor, lavar a boca com

enxaguante bucal ou tomado uma – e só uma – taça de vinho, coisa que,

venhamos e convenhamos, é distinta de “dirigir embriagado”

d) Hordas de dependentes de crack em determinados pontos,

completamente escravizados por seu vício, muitos visivelmente fora de

equilíbrio emocional, molestando ou furtando os transeuntes. O Estado,

inerte perante o problema, resolve conceder-lhes “bolsa” em dinheiro,

recurso este que, obviamente converte-se em aumento da liquidez

das “cracolândias”, com consequente majoração do preço das drogas. Os

traficantes agradecem. O cidadão médio paga a conta e paga o pato.

e ) Crianças aos montes mendigando nos sinais, à vista de todos, a maioria

delas visivelmente exploradas por seus pais ou por um adulto qualquer.

Crianças e adolescentes aderindo ao tráfico de drogas. Crianças sendo

exploradas e se prostituindo. E o Estado, além de muita propaganda, cria

uma lei que transforma em bandidos os pais que derem um bom puxão de

orelhas num moleque pirracento ou num “aborrecente crisento” e carente

de limites. Os pais que se preocupam em transformar seus filhos em seres

humanos decentes pagam o pato.

f) O trânsito está cada vez mais caótico nas cidades e curiosamente, os

metrôs nunca saem do papel ou das boas intenções. No entanto, já há uma

prefeitura com brilhante projeto para tal problema: “proibir a construção de

prédios novos com mais de uma vaga de garagem (sim, é sério, esse projeto

existe!) e coibir ao máximo a abertura de estacionamentos nas regiões

centrais. O Estado não faz o dever de casa. E joga a conta nas costas do

cidadão médio que, claro, paga o pato.

g) Vários dos auto-proclamados “movimentos sociais” promovem invasões

e depredações em terras alheias. Num caso, vi incêndio provocado

por “desconhecidos” que acampavam às margens de uma propriedade

rural. (Os líderes desses movimentos dificilmente se identificam). O que

fez o Estado? Incapaz de proporcionar segurança pública e estabilidade

nas relações jurídicas, autuou o proprietário por delito ambiental. O

mesmo foi reclamar do fato. Os órgãos ambientais criaram uma caça

a “irregularidades” burocráticas, até se criar pretexto para autuar e multar o

proprietário, que ao fim, pagou o pato.

h) O Estado brasileiro criou, em junho de 2000, a Agência Nacional de

Águas (ANA), que em seu dite proclama como sua missão “implementar e

coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e

regular o acesso a água, promovendo seu uso sustentável em benefício das

atuais e futuras gerações”. Suponho que isso incluiria a gestão dos

recursois hídricos, com vários dos métodos hoje existentes: captação e

reaproveitamento de água de chuvas, diminuição do desperdício nas redes

de distribuição dos próprios órgãos fornecedores, despoluição de bacias,

incentivos fiscais à utilização de meios mais racionais para irrigação

agrícola, fiscalização realmente rigorosa em relação às minerações

próximas a nascentes, etc. Mas quinze anos se passaram desde a criação do

órgãos (e dos seus correspondentes estaduais) e o que vem ocorrendo é

que, mesmo estando o Brasil assentado sobre uma das maiores – senão a

maior – reserva hídrica do mundo, o Estado, junto com seus arautos

da “patota consciente”, quer nos convencer que são o meu e o seu banho,

leitor, os responsáveis por uma espécie de apocalipse hídrico que se

avizinha. Daí o “leviatã” entra em cena para aumentar a conta de água,

avizinhando-se o dia em que irá multar o cidadão por escovar os dentes

com a torneira aberta. Água existe. Faltou a gestão. E, seja pelo

desabastecimento, seja pelo aumento da conta ou pela a cantilena contra “o

monstro que tem piscina em casa” (ou que se refresca com mangueiras na

laje nos dias de calor), o cidadão comum paga o pato. Percebam que há

um “modus operandi” por trás de cada um desses exemplos: o Estado não

faz o seu dever de casa. E, em face de cada um dos problemas, faz o que é

mais fácil e conveniente, não sem antes provocar um escarcéu na imprensa,

sempre com campanhas politicamente corretas apoiadas por artistas e

outros “useful idiots” bem intencionados: joga ônus de sua omissão nas

costas do cidadão médio, daquele indivíduo identificável, com CPF e

endereço certos. O Estado se comporta como o marido da piada: omisso

leniente, míope. A mulher da piada representa o dever que ele não cumpre.

O outro, o “amante”, os problemas que não enfrenta. Os amigos que

assistem à queima do sofá são os artistas e auto-
proclamados “conscientes”, aboletados no seu conforto e na sua vaidade de

se pretenderem moralmente superiores, com seus slogans prontos e rasos e

sua auto-ilusão messiânica. (Afinal de contas, estão “salvando o mundo”,

criando uma nova socieade”.) E o sofá jogado fora e incendiado, com

alarde, é o cidadão médio comum, identificável, com endereço certo, com

CPF. Aquele que trabalha, que quer que suas crianças durmam cedo e

comam frutas, que quer juntar algum dinheiro para sua velhice, que quer

segurança e respeita a polícia e o Estado, que se preocupa com as contas e

com os impostos, que acha feio jogar papel nas ruas, que tem medo de

bandido. Aquele que, com todos os seus defeitos, neuroses e pecadilhos,

preocupa-se em cumprir as leis. Aquele que, ao final, paga o pato. Sinto

informar, mas o sofá somos eu e você. Pensando bem, o pato também. Igor

Wildmann é cidadão brasileiro, advogado, sofá e pato.