O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura de Muriaé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizaram na terça-feira (10/03), a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema abordado foi “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento, que aconteceu das 8 às 17 horas, no Teatro Zaccaria Marques, reuniu atores institucionais, governamentais, civis e sociais que estão comprometidos em assegurar a garantia dos direitos de proteção e defesa preconizados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foi também um encontro dinâmico de discussão coletiva e transformadora sobre a cidadania infanto-juvenil, voltado para o fortalecimento da rede de proteção e promoção socioassistencial na cidade.
Durante os pronunciamentos de abertura, a Secretária de Desenvolvimento Social de Muriaé, Cláudia Aquino Sigiliano, agradeceu a presença de todos e disse que a Conferência é um instrumento fundamental do processo de consolidação da democracia, do fortalecimento da participação popular e controle social, e ainda um momento de promoção dos direitos da criança e do adolescente, de todos os cidadãos. “Neste dia de trabalho, lembrem-se da importância social que estaremos realizando, pois temos a fundamental tarefa de cumprir nesta IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a avaliação de metas e ações diretamente voltadas para a efetivação de políticas públicas das quais garantem os direitos e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes da nossa cidade”, enfatizou a Secretária Cláudia.
Já o prefeito Aloysio Aquino, que também fez questão de participar da Conferência, afirmou que assegurar os direitos da criança e do adolescente é uma das principais tarefas da sociedade: “As crianças de hoje serão os adultos de amanhã. Portanto, cuidar da educação, dos valores, saúde e do desenvolvimento dos nossos jovens é um dever de todos nós. Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil sempre foi uma das mais intensas e desafiadoras lutas, ao longo de diferentes contextos históricos, culturais e econômicos”.
Na Conferência, os participantes contaram com uma programação diversificada, com apresentações culturais do Coral da Casa da Menina, do Projeto Boas Novas e do Movimento Pró-Cultura; explanações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); palestra temática e explicações sobra a Campanha Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Grupos de trabalho elencaram propostas e debateram sobre os seguintes eixos temáticos: Promoção dos Direitos; Proteção e Defesa dos Direitos; Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política nos três níveis de governo.
Cerca de 200 pessoas, representantes de variados setores da sociedade, estiveram presentes na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, participando ativamente, prestigiando os trabalhos e colaborando para um produtivo desenvolvimento das atividades.
