Rede Sindijori de Comunicação
Virou “mensalinho” perto do Petrolão
Quando alguém se dispõe a escrever sobre escândalos no Brasil a primeira
dificuldade é ter algo interessante a escrever. De tão rotineiro, não há nada de
diferente.
que laranjas são utilizados, procedimentos legais, empresas fantasmas, recibos
de serviços de assessorias já estão desmoralizados, negação de que não
conhecem colegas e amigos com quem trabalharam a vida inteira, afirmar que
estiveram com os corruptos ou corruptores para tratarem de coisas triviais,
como no Petrolão teriam sido reuniões entre a ex-presidenta Graça Foster e
ex-diretora Venina Velosa.
fiscalização são os mesmos e que corrupção nada tem a ver com gente de
cima, como foi isentada a presidente do Conselho de Administração pelo
Tribunal de Contas da União pelas eventuais irregularidades na compra da
refinaria de Pasadena. Tem responsabilidade quem digitou o documento, não
quem assinou.
Entretanto, existem peculiaridades, senão pela natureza, ao menos pela
expertise de alguns acusados ou pelo tamanho da bolada surrupiada.
escândalos de corrupção. Até o julgamento, o mensalão era considerado o
maior escândalo de que se tinha notícia no Brasil. Seguindo a lógica e tradição,
o brasileiro já deveria estar preparado para quando descobrir outro maior daqui
a alguns dias. Todos sabem que é difícil imaginar se haveria de onde tirar tanto
dinheiro, mas deve haver, porque essa era a crença para deduzir que nada
poderia superar o mensalão.
Muito cômico também foram as defesas prévias às empresas citadas, lideradas
especialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Firmaram um entendimento
bucólico rápido de que a melhor saída para administração pública continuar
contratando com empresas assumidamente corruptas; jamais o rompimento
dos contratos. Uma colocação dessa, num país mais sério, geraria a queda
imediata de quem a fizesse.
Falar que o próximo apequena o do momento, já é velho. Apontar
É velho também que os órgãos oficiais de prevenção e de
Então, a conclusão seria que não há nada de diferente no Petrolão.
A primeira peculiaridade seria a concomitância de dois gigantescos
Ou na mesma linha, com outras palavras, o argumento de que se
deve punir as pessoas e não as empresas. A administração pública contratou
com as “pessoas” ou com as empresas? Essas empresas são pessoas?
Jurídicas, claro. Pode-se contratar com “incapazes” que não respondem pelos
seus atos? Essas ondas inconsistentes viram verdadeiros tsunamis. Nem ficam
corados pela tentativa de burlar leis, procedimentos, princípios e valores em
benefício de alguns, em detrimento de toda a sociedade.
nacional, cito uma frase do cantor Chico César, na música Benazir, quando
afirma “que esse medo triste é você… o olho que existe é o que vê”. Para quem
não entende, explica-se: “o olho que existe é o que vê”.
No final, a tradição de ninguém ser punido se imporá. O mensalão levou 7
anos para ser julgado em única instância. Pela magnitude do Petrolão e por
ter se iniciado na Primeira Instância, daqui a 20 anos deve ser julgado. O juiz
singular tem demonstrado uma seriedade ímpar, um preparo brilhante, um
empenho extraordinário. Mas o andamento depende de outras instâncias.
Com a celeridade comum de uma tartaruga, depois de duas décadas, algumas
sentenças anularão atos da primeira fase por terem sido realizados numa sala
amarela contrariando a lei que previa a rosa. Essa é a cultura da impunidade
“legalizada”, respaldada pela conivência deliberada do Poder Judiciário
brasileiro. Aí, todos os envolvidos que restarem vivos estarão livres pela
prescrição de todos os crimes.
envolvidos pela certeza de que não correm risco de Joaquim Barbosa cruzar
seus caminhos. Joaquim Barbosa foi mesmo um “ponto fora da curva”.
Para clarear aos formadores de opinião e à chamada grande mídia
A única coisa nova nesse episódio já é velha. É a alegria dos
Pedro Cardoso da Costa
Bacharel em direito